Washington, 4 de julho de 2025 — Enquanto o Fisco americano ainda tropeça tentando classificar um bloco de Bitcoin como se fosse um recibo de papel, a senadora Cynthia Lummis resolveu dar um basta no teatro burocrático. Em vez de discursos genéricos, ela colocou no papel um projeto de lei que mira direto no ponto mais podre da tributação cripto: a bitributação.
A proposta não é técnica, é pragmática: minerou ou fez staking? Você só paga imposto quando vender — e não quando o token ainda nem esquentou na carteira. “É hora de parar de punir quem inova e começar a atualizar esse sistema fiscal engessado que mal entende o que está tentando controlar”, cravou Lummis, com aquele tom de quem já cansou de ver o país perder terreno para jurisdições mais espertas.
O texto, que pretende reformar o código tributário americano de 1986, propõe o fim da bitributação ridícula sobre recompensas de mineração e staking. Hoje, os usuários são taxados duas vezes — uma ao receber e outra ao vender. Se isso não é confisco disfarçado, o que mais seria? Pela proposta, a taxação só aconteceria na venda ou troca dos tokens.
E tem mais: o projeto inclui uma isenção de até US$300 para compras do dia a dia com cripto, algo tão óbvio quanto ignorado até agora. Pagar um café com Bitcoin e não precisar enviar relatório para o IRS? Parece ficção, mas pode virar realidade.
Lummis também quer acabar com a bagunça semântica: o projeto inclui uma definição clara de “ativo digital” — algo que o fisco parece evitar como quem foge de altcoin sem liquidez.
E como se não bastasse, o texto ainda mira nas regras de wash-sale, um trambolho do mercado de ações que não faz o menor sentido num mercado cripto que nunca fecha. Tentar aplicar regra de Wall Street num sistema descentralizado 24/7 é o equivalente fiscal a usar um disquete pra rodar um node.
Para Lummis, a mensagem é simples: ou o Congresso se atualiza, ou verá talento, capital e inovação migrarem para jurisdições menos hostis. “Outros países já estão avançando. Se continuarmos penalizando o setor, perderemos mais do que arrecadação: perderemos relevância”, disparou.
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