Berlim, 3 de julho de 2025 — A União Europeia jurou que o regulamento MiCA traria ordem ao caos regulatório das criptomoedas. Mas, segundo Benedikt Faupel, diretor de assuntos públicos da Bitpanda, a tão prometida “harmonização” virou mais um daqueles slogans europeus que só funciona no papel.
“Com a MiCA, disseram que tudo ficaria mais fácil. Só esqueceram de avisar os reguladores locais, que continuam inventando regra nova a cada esquina”, ironizou Faupel durante a German Blockchain Week.
A Bitpanda, que nasceu na Áustria e hoje opera em vários países europeus, é uma das poucas empresas com três licenças MiCA no currículo — e mesmo assim enfrenta obstáculos diferentes em cada país. Antes da MiCA, o cenário era dividido entre 17 regimes de licenciamento distintos. Agora, segundo Faupel, o cenário melhorou, mas segue com um “cheiro forte de improviso institucional”.
MiCA virou um jogo de telefone sem fio
Na prática, cada autoridade reguladora da UE interpreta o MiCA à sua maneira: alguns países exigem um pente-fino institucional antes de liberar licença, outros só se movem quando o problema bate na porta. Resultado? Um desnível regulatório grotesco — e que só favorece quem tem costas quentes.
“Não é culpa da MiCA em si, mas é o que acontece quando se tenta regular algo tão novo com velhos vícios burocráticos”, cutucou Faupel.
Relatório pra quê mesmo?
Outro ponto crítico levantado: os relatórios exigidos por reguladores são um Frankenstein estatístico sem função clara. “Eles pedem o máximo de dados possível, sem nem saber como usar depois. Parece mais uma coleta por medo do que por lógica”, disparou.
Apesar das críticas, Faupel reconhece que o mercado europeu amadureceu e que a MiCA é um avanço real — só que precisa evoluir na marra. A Bitpanda, por sua vez, segue batendo na porta de políticos e reguladores com uma missão clara: fazer a regulação andar no mesmo ritmo do setor.
“A indústria está pronta. Agora falta a regulação sair da adolescência”, finalizou.
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