São Paulo, 18 de junho de 2025 — Quem esperava um desfecho rápido vai ter que esperar mais um pouco. A disputa entre Ripple e SEC segue andando, mas o tão esperado ponto final ainda não veio — e pode demorar.
Decisão pode sair em breve, mas o processo continua
No dia 12 de junho, Ripple e SEC apresentaram uma moção conjunta pedindo a suspensão da decisão anterior e a redução da multa de US$125 milhões para US$50 milhões. Caso seja aprovada, a dinâmica do caso muda — mas não encerra a disputa.
Segundo o advogado pró-XRP Bill Morgan, mesmo que a decisão saia nos próximos dias, a resolução final ainda vai levar tempo. Ele esclareceu que o pedido da SEC, feito no dia 17 de junho, para mais 60 dias de suspensão, não atrasa a decisão da juíza sobre a moção. O que a SEC quer é apenas estender o prazo para manter o processo de apelação “em espera”.
Ou seja: a juíza pode emitir sua decisão a qualquer momento, talvez ainda esta semana. Mas mesmo com um parecer favorável, o caso seguirá por outras etapas processuais.
Como a história chegou até aqui?
Tudo começou com um acordo preliminar: Ripple assinou em abril, a SEC só em maio. Na sequência, veio a primeira tentativa de moção conjunta. Deu ruim. O tribunal rejeitou por falha técnica — esqueceram de mencionar o tal Regulamento 60.
Pra corrigir o vacilo, veio um novo pedido em 12 de junho, agora seguindo as regras. O argumento? Acordo mútuo, mudança no tom regulatório e a tal “necessidade” de revisar a decisão anterior.
E agora?
Falta o parecer da juíza Torres, que pode sair a qualquer momento. Se o sinal verde vier, o caso sobe para a Corte de Apelações. Lá, Ripple e SEC vão pedir um remand limitado — basicamente, uma permissão pra reabrir o processo.
Só depois disso, as duas partes voltam ao tribunal da juíza Torres, desta vez com o pedido formal: anular a decisão anterior e oficializar o pagamento da multa reduzida de US$50 milhões.
Com o pagamento feito, o ciclo termina: fim da apelação, fim da contra-apelação, tudo arquivado.
Por que tanta enrolação?
O pessoal da comunidade XRP segue na expectativa. Mas os advogados já deixaram claro: o processo tem etapas que não dá pra pular. Querendo ou não, o roteiro é esse. Segundo a analista jurídica Sherrie, a decisão da juíza pode até sair esta quinta ou na próxima semana, mas os próximos trâmites vão consumir semanas, talvez meses.
O próximo marco oficial no processo de apelação será em 15 de agosto, quando a SEC deve apresentar um novo relatório de status.
Enquanto isso, o mercado segue atento. O fim da batalha está mais perto, mas ainda não é hora de comemorar.
Leia também: Lei GENIUS aprovada nos EUA: o que isso significa para a Stablecoin RLUSD da Ripple
