À medida que o processo contra o XRP se aproxima de uma possível resolução, o advogado pró-Ripple Bill Morgan destacou o ponto mais forte da recente moção conjunta apresentada pela Ripple e pela SEC. A moção visa modificar a sentença final na batalha judicial de quatro anos, sinalizando um possível acordo.
De acordo com Morgan, o argumento mais convincente é que a revogação da liminar e o ajuste da penalidade são partes essenciais do acordo entre as duas partes. A Ripple e a SEC querem que a juíza Analisa Torres remova as restrições às vendas institucionais de XRP e realoque as penalidades, US$ 75 milhões para a Ripple e US$ 50 milhões para a SEC.
Morgan afirma que essa medida pode economizar tempo no tribunal e evitar novos litígios. A moção conjunta também cita mudanças na política da SEC e arquivamentos recentes de casos como indícios de “circunstâncias excepcionais” necessárias para que o tribunal altere a decisão.
No entanto, críticos alertam que o tribunal pode rejeitar a moção. O padrão para “circunstâncias excepcionais” é alto, e apenas querer um acordo pode não ser suficiente. Morgan admite que o tribunal pode se sentir pressionado, afirmando: “As partes estão, na verdade, impondo um fato consumado ao tribunal”.
Apesar dos riscos, Morgan acredita que a juíza Torres pode aprovar a moção. O advogado pró-XRP, John Deaton, vê até 70% de chance de ela ser concedida.
Ainda assim, se a juíza Torres decidir rápido demais, como fez ao rejeitar a última moção conjunta em apenas sete dias, isso pode significar problemas para a Ripple. Todos os olhos estão agora voltados para o tribunal, enquanto rumores de uma decisão no início desta semana continuam a se espalhar.
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