A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) retirou oficialmente diversas propostas controversas de regras feitas durante o mandato do ex-presidente Gary Gensler. Essas propostas eram uma tentativa de tornar as plataformas DeFi mais rigorosas sob supervisão federal e restringir as regras de custódia de criptoativos.
Uma proposta significativa, divulgada em abril de 2023, era ampliar a definição de corretora sob a Regra 3b-16. Se tivesse sido promulgada, teria submetido as plataformas de finanças descentralizadas (DeFi) às mesmas regulamentações das bolsas de valores nacionais.
A indústria de criptomoedas se opôs fortemente ao plano, com especialistas da Paradigm afirmando que a SEC precisa voltar à estaca zero e consultar diretamente a comunidade DeFi.
Uma das propostas sugeria que os consultores de investimento mantivessem criptoativos em custodiantes envolvidos, no entanto, poderia limitar a quantidade de bancos investidos a trabalhar com ativos digitais, o que gerou preocupação no setor.
As medidas já tinham sido suspensas em março de 2025 pelo presidente interino da SEC na época, Mark Uyeda, após críticas. A comissão retirou formalmente essas propostas.
Outras retiradas consistiram em regulamentações da era Gensler sobre segurança cibernética e padrões ESG (Ambientais, Sociais e de Governança) para empresas de investimento.
Gensler, que chefiou a SEC entre 2021 e janeiro de 2025, foi criticado por sua chamada regulamentação por execução, que, segundo muitos, colocou o setor de criptomoedas em uma zona jurídica cinzenta.
A mudança ocorre após a eleição do presidente Donald Trump. O atual secretário da SEC, Paul Atkins, tem se mostrado mais complacente em relação ao DeFi, afirmando recentemente que a autocustódia é um “valor americano” que deve se estender também aos ativos digitais.
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