Prometia clareza, mas pode trazer tempestade. O CLARITY Act — que surgiu com a missão de tirar o mercado cripto da névoa regulatória — agora ameaça fazer o oposto. A audiência final marcada para hoje no Capitólio, fez crescer o medo de que o projeto vire um cavalo de Tróia: ao invés de defender a inovação, pode dar mais poder à SEC e mergulhar o setor em um novas incertezas.
O Comitê de Serviços Financeiros da Câmara se reúne hoje para discutir o CLARITY Act, proposta que prometia acabar com o vai-e-vem regulatório que trava a inovação no país. Mas, como tudo que envolve política e cripto, o texto ganhou uma emenda de última hora que caiu como uma bomba: ela derruba a proteção de tokens já lançados e dá à SEC o poder de reavaliar tudo — token por token.
Nos bastidores, já chamam isso de “emenda Gensler”. O apelido não é gratuito. A nova redação faz lembrar os tempos em que o ex-presidente da SEC, Gary Gensler, tratava qualquer criptoativo como suspeito por padrão.
Para quem atua no setor, a mudança soa como traição.Em vez de trazer previsibilidade para um setor em crescimento, a proposta — com sua nova emenda — corre o risco de virar arma nas mãos da SEC. Ao invés de trazer segurança jurídica, a proposta pode dar um superpoder à SEC: analisar caso a caso qualquer token, novo ou antigo, e decidir — na base do feeling — se é valor mobiliário ou não. Na prática, isso dá ao órgão uma carta branca para agir como juiz, júri e executor do setor.
Críticos não pouparam palavras. Para eles, a emenda joga na lata do lixo anos de avanços em propostas que buscavam critérios objetivos — como grau de descentralização e estágio de desenvolvimento da rede — para definir o que é ou não um ativo regulado. O temor? Um retrocesso direto à era Gensler, marcada por excessos e por uma cruzada contra a inovação.
A audiência acontece nesta terça-feira, às 10h da manhã, no Rayburn House Office Building, e deve definir se o Congresso vai estabelecer um marco sólido para a criptoeconomia — ou se continuará alimentando a insegurança jurídica que tanto afasta empresas e talentos dos EUA.
No ar, uma pergunta que já parece familiar: os reguladores americanos vão liderar a próxima fase da economia digital — ou vão ficar assistindo da arquibancada enquanto o resto do mundo joga?
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