Durante anos, enquanto plataformas obscuras vendiam sonhos em blockchain, Brasília assistia tudo de longe. Golpes vieram, fortunas sumiram e nenhuma linha foi riscada no Código Penal. Mas agora, parece que alguma ficha caiu.
Falando de prática, a nova proposta legislativa quer encurralar os truques do universo cripto. Eles querem enquadrar como crime as jogadas de bastidor — de ofertas suspeitas a tokens sem valor real — que têm lesado tantos investidores. É uma tentativa de colocar limites legais onde antes só havia improviso e discurso bonito. Chega de deixar brechas para espertalhões com gravata e discurso de inovação. A ideia é deixar de passar pano e começar a cobrar na Justiça.
É o primeiro passo pra evitar que mais brasileiros acabem reféns de narrativas que misturam tecnologia com esperteza. O recado é direto: usar cripto pra aplicar golpe não será mais “inovação”, será crime.
“Está todo mundo falando de inovação, mas pouca gente quer encarar o lado sujo da moeda”, comentou um servidor do Senado que acompanha a discussão de perto. O projeto busca preencher justamente esse buraco: trazer uma moldura penal para o que hoje vive à margem da lei.
É uma tentativa — tardia, mas necessária — de dar nome e punição a práticas que se multiplicam nas sombras. A sensação, para muitos, é que o Brasil acordou tarde demais. Mas como dizem por aí: antes tarde do que nunca.
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