A Ripple respondeu ao discurso “Novo Paradigma” da Comissária da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Hester Peirce, com uma nova carta, compartilhada por Stuart Alderoty, seu diretor jurídico, no X.
Na carta, a Ripple agradeceu à Força-Tarefa de Criptomoedas da SEC pela reunião ocorrida no dia 20 de maio de 2025, oferecendo pontos claros sobre os motivos de a maioria dos tokens de criptomoedas, incluindo XRP, não serem títulos.
A Ripple apoiou seu argumento citando a análise jurídica de Lewis Cohen, que disse que os criptoativos vendidos em mercados secundários não são, geralmente, considerados títulos.
A decisão destacou a sentença do juiz Torres, de 2023, que afirmou que a negociação de XRP em corretoras não é considerada um título, no entanto, já as vendas iniciais para instituições eram consideradas contratos de investimento.
A Ripple criticou a SEC por suas definições inconsistentes de tokens, como “totalmente funcional” ou “suficientemente descentralizado”, classificando-as como confusas para o mercado. A empresa argumenta que essas questões deveriam ser resolvidas pelo Congresso, e não por reguladores.
Assim, a Ripple propôs uma estrutura simples: se um token já fez parte de um contrato de investimento, ele não deve mais ser tratado como tal quando todas as promessas ao comprador forem cumpridas e o detentor não tiver mais direitos sobre o emissor.
Para fomentar a inovação, a Ripple propôs ainda uma regra de “porto seguro” para proteger projetos de criptomoedas legítimos em desenvolvimento. Eles sugeriram que a maturidade da rede, e não a descentralização, seja o critério para a regulamentação, destacando a importância de redes abertas, duradouras e de alto valor que operem sem controle central.
Com essa iniciativa, a Ripple busca pressionar a SEC a estabelecer regras para criptomoedas mais justas e claras, que reflitam a realidade e a dinâmica atuais dos ativos digitais.
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